ABERTO - Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

30-05-2022

Este incentivo pretende apoiar projetos compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas exigentes.


- Candidaturas abertas para efeitos do Registo de Pedido de Auxílio no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial

O Registo do Pedido de Auxílio permite às empresas darem início aos respetivos projetos de investimento empresarial de inovação, em períodos em que não estejam disponíveis concursos, marcando o início do projeto de investimento, e apenas pode ser utilizado pela mesma entidade beneficiária que apresentará posteriormente a candidatura ao ​concurso do Inovação Produtiva.

OBJETIVOS DO APOIO 

  • Aumentar a intensidade de I&I nas empresas e a sua valorização económica;
  • Aumentar os projetos e atividades em cooperação das empresas com as restantes entidades do sistema de I&I;
  • Desenvolver novos produtos e serviços, em especial em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento;
  • Reforçar as ações de valorização económica dos projetos de I&D com sucesso;
  • Aumentar a participação nacional nos programas e iniciativas internacionais de I&I.

BENEFICIÁRIOS

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham a desenvolver projetos de investimento em atividades de I&DT empresarial.

ÁREA GEOGRÁFICA

Este incentivo tem aplicação em todo o território de Portugal Continental. 

DESPESAS ELEGÍVEIS

  • Despesas com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D;
  • Aquisição de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas e que se traduzam na sua efetiva endogeneização por parte do beneficiário;
  • Matérias-primas, materiais consumíveis e componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos;
  • Assistência técnica, científica e consultoria, custos decorrentes da utilização de plataformas eletrónicas de inovação aberta e "crowdsourcing";
  • Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
  • Aquisição de software específico;
  • Despesas com a promoção e divulgação dos resultados de projetos de inovação de produto ou de processo com aplicação comercial;
  • Viagens e estadias no estrangeiro comprovadamente necessárias, excluindo deslocações para fins de natureza comercial;
  • Certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (NP 4457:2007);
  • Intervenção de auditor técnico-científico;
  • Custos com a intervenção de TOC/ROC até 5.000 euros por projeto;
  • Contribuições em espécie;
  • Custos indiretos (até 25% dos custos elegíveis diretos).

TAXAS DE FINANCIAMENTO

  1. Incentivo não reembolsável (fundo perdido) até 1 M € por beneficiário;
  2. A partir de 1 M €: 75% a fundo perdido e 25% reembolsável;
  3. Taxa base de 25%, podendo ir até 80% para Projetos de Investigação Industrial e 60% para Projetos de Desenvolvimento Experimental (taxas a confirmar após abertura do período de candidaturas e publicação do Aviso de concurso).
Condições de reembolso: Prestações semestrais, 7 anos com 3 anos de carência (sem juros)

> REGISTO DO PEDIDO DE AUXÍLIO

- Este mecanismo é particularmente importante para projetos de investimento que necessitem de efetuar as primeiras adjudicações, sinalizações ou mesmo contratações até ao final de 2022.

O registo do pedido de auxílio processa-se com a submissão do formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação da Rede de SI do Portugal 2020 / 2030 (PAS), com a seguinte informação:

  1. Identificação e dimensão da(s) empresa(s) e/ou entidades não empresariais;
  2. Descrição do projeto;
  3. Localização dos investimentos, com sinalização especifica de localização nos territórios de baixa densidade, para identificação de futuras dotações a alocar neste âmbito;
  4. Calendarização do investimento (com data de início e de fim dos trabalhos);
  5. Descrição dos novos produtos, processos ou serviços e dos respetivos work packages;
  6. Quadro de investimentos.

OBSERVAÇÕES

  • A data de início de trabalhos dos projetos deverá ser posterior à data da candidatura ou do registo de pedido de auxílio.

Impulsione a sua empresa com um suporte profícuo e experiente na Captação de Financiamentos e no acompanhamento de  Projetos de sucesso. 

Seja o primeiro a ler o que há de novo e mantenha-se informado dos incentivos que podem alavancar e projetar a sua empresa!