ABERTO - Rede Nacional de Test Beds

26-04-2022

O objetivo desta medida, promovida pelo PRR para a Transição Digital do país, passa por criar uma rede de infraestruturas colaborativas que impulsione e multiplique o número de pilotos de produtos comercialmente viáveis, ao mesmo tempo que partilha conhecimento através de casos de estudo.  Isto contribuirá para a aprendizagem de metodologias digitais e tecnológicas por parte das PME e startups portuguesas, e para a aceleração do desenvolvimento das suas inovações. 

A criação da Rede Nacional de Test Beds é financiada em 150 milhões de euros pelo PRR, sendo que cada candidatura poderá receber até cerca de 7,5 milhões de euros.  

O conceito de Test Beds visa a disponibilização de infraestruturas e equipamento por entidades que detêm capacidade instalada, para a prestação de serviços a PME e a Startups. Esses serviços consistem na testagem e experimentação de produtos e serviços inovadores, dessas PME e Startups, em espaço físico ou virtual.

Este apoio será atribuído a empresas responsáveis pela criação e operação da Test Bed, sejam elas de qualquer dimensão ou forma jurídica, setor privado ou público. 

São elegíveis despesas de investimento em ativos corpóreos e incorpóreos, bem como custos com pessoal e administrativos (incluindo custos gerais) relacionados com a operação da Test Bed.


- Candidaturas abertas até 30 de Novembro

Projetos no âmbito da medida Rede Nacional de Test Beds | Testar novos produtos e serviços para as PME e startups

Enquadrado no Sistema de Incentivos Empresas 4.0, o concurso da medida Rede Nacional de Test Beds visa a criação de uma rede nacional para prestação de serviços às empresas para o desenvolvimento e teste de novos produtos e serviços.

Consideradas polos de inovação, as Test Beds funcionam numa lógica colaborativa entre as empresas responsáveis pela sua operação e as empresas às quais prestam serviços.

Estes serviços, essencialmente destinados a PME e a startups, concretizam-se pela disponibilização de infraestruturas e capacidade tecnológica e visam criar as condições necessárias ao desenvolvimento e teste de novos produtos e serviços, que se encontrem em condições de atingir um Technology Readiness Level (TRL) entre 5 e 9, com uma forte componente digital e/ou de simulação virtual/digital associada.

OBJETIVOS

  • Visa a criação de uma rede nacional de Test Beds através de infraestruturas que pretendem criar as condições necessárias às empresas para o desenvolvimento e teste de novos produtos e serviços e acelerar o processo de transição digital, seja via um espaço e de equipamento físico com forte componente digital ou de simulador virtual/digital;
  • Aumentar o número de pilotos de produto (digitais ou apenas possíveis de produzir com recurso à digitalização de processos e de ferramentas digitais), que se tornam comercialmente viáveis atravessando o que é apelidado de "vale da morte" e partilhar conhecimento/experiência através de casos de estudo, para contribuir para a aprendizagem de processos digitais por parte das Pequenas e Médias Empresas (PME).

O objetivo será acelerar a produção, industrialização e comercialização por parte das PME e das startups, e o seu processo de transição digital, seja via um espaço físico ou virtual.

O objetivo desta rede colaborativa é aumentar o número de pilotos de produto (digitais ou apenas possíveis de produzir com recurso à digitalização de processos e de ferramentas digitais), que se tornam comercialmente viáveis atravessando o que é apelidado de "vale da morte" e partilhar conhecimento/experiência através de casos de estudo, para contribuir para a aprendizagem de processos digitais por parte das PME.

As empresas que operam cada Test Bed têm de assegurar que as PME e as startups a quem prestam serviços integram a rede colaborativa da sua Test Bed, enquanto empresas aderentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

A dotação é de 150 M€ (cento e cinquenta milhões de euros).  

ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

Aplicação no território de Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

BENEFICIÁRIOS

  • Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, dos setores privado ou público;
  • Podem apresentar candidaturas as empresas individualmente ou organizadas em consórcios de empresas.

TAXA DE FINANCIAMENTO

O financiamento poderá variar entre 50% e 95%, dependendo do tipo de despesa, da localização e do valor de apoio transferido para as PME e Startups aderentes.   

- O apoio a conceder assume a natureza de financiamento não reembolsável (fundo perdido);

- Taxa base de 50% sobre as despesas elegíveis;

- Pode ser aumentada com majorações até 45%, nomeadamente:

  • 15 % para Test Beds situadas em zonas assistidas que preencham as condições do artigo 107.º, n.º 3, alínea a).
  • 5 % para as Test Beds situadas em zonas assistidas que preencham as condições do artigo 107.º, n.º 3, alínea c)
  • 25% na condição do montante correspondente ser transferido como benefício para as PME e Startups aderentes, através da prestação de serviços abaixo de uma tabela de preços de mercado, definindo dessa forma o montante do auxílio a considerar.

Para aplicação da majoração prevista de 25%, a Test Bed deverá definir uma tabela de preços dos serviços necessária para calcular o valor dos auxílios estatais transferidos para as PME e Startups, ficando a majoração dependente da demonstração do respetivo montante.

FINANCIAMENTO MÁXIMO

  • O montante máximo global de apoio por operação permitido pelo RGIC no âmbito dos Auxílios às Test Beds, é de 7,5 milhões de euros.

DESPESAS ELEGÍVEIS

1 - Despesas de investimento em ativos corpóreos e incorpóreos:

  • Aquisição de equipamentos e aquisição de software, essenciais ao funcionamento da Test Bed;
  • Desenvolvimento de plataformas digitais;
  • Aquisição de patentes.

2 - Custos de funcionamento relacionados com a operação da Test Bed:

  • Custos com recursos humanos necessários à operação da Test Bed incluindo os custos com a sua capacitação;
  • Aquisição de serviços técnicos e especializados necessários para a criação e operação das Test Beds;
  • Custos com deslocações e estadias necessários à operação da Test Bed;
  • Custos com registo e manutenção de patentes;
  • Custos indiretos.

DURAÇÃO DO PROJETO

O projeto terá a sua conclusão até ao fim do 3º trimestre de 2025, tendo de ser demonstrada a sustentabilidade das Test Beds selecionadas no período pós-financiamento do PRR.

PAGAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS

1) Pagamentos intermédios até 95% do incentivo contratado ou realizado, a título de:

  • Adiantamento inicial a título de pré-financiamento até ao montante máximo de 13% do valor do incentivo. O adiantamento recebido será regularizado através da dedução, em cada pagamento subsequente, de um valor calculado pela percentagem resultante do rácio entre o valor apurado dos pagamentos intermédios e o total do financiamento contratado;
  • Adiantamentos contra fatura na proporção da despesa faturada, cuja liquidação deverá ser efetuada num prazo de 30 dias, ou;
  • Reembolso na proporção das despesas realizadas e pagas.

2) Cada pedido de reembolso não pode ser inferior a 15% da despesa elegível;

3) Pagamento final do valor remanescente face ao realizado, a submeter até 90 dias após a conclusão física e financeira do projeto.

# Mais informações disponíveis no Aviso de Concurso.


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