Portugal 2030: Cronologia, Eixos e Prioridades

Prepare-se para o novo Quadro Comunitário do Portugal 2030 com os melhores especialistas do mercado e a estratégia mais inteligente para implementar o seu projeto com sucesso.

A Estratégia Portugal 2030 é a linha orientadora das políticas públicas no horizonte 2030. Esta estratégia, estrutura-se em torno de 4 Agendas Temáticas:

1. Pessoas primeiro - um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
2. Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;
3. Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
4. Um país competitivo externamente e coeso internamente.

Esta estratégia vem enquadrar os investimentos a apoiar pelos fundos europeus para o período 2021-2027 e estabelecer também a estrutura operacional dos fundos da Política de Coesão para o mesmo período:

 ● Três Programas Operacionais (PO) Temáticos no Continente:

• Demografia e inclusão;
• Inovação e transição digital;
• Transição climática e sustentabilidade dos recursos.

 ● Cinco PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II e dois PO Regionais nas Regiões Autónomas.

 ● Um PO de Assistência Técnica.

No que se refere ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a estruturação operacional deverá corresponder a um PO. 

As prioridades do Portugal 2030 assentam em 8 eixos, cada um com os seus objetivos estratégicos:

1. Inovação e conhecimento - visa assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação;
2. Qualificação, Formação e Emprego - visa assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego;
3. Sustentabilidade demográfica - visa travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida;
4. Energia e alterações climáticas - visa assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados;
5. Economia do Mar - visa reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos;
6. Competitividade e coesão dos territórios do litoral - visa assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos;
7. Competitividade e coesão dos territórios do interior - visa reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos;
8. Agricultura e Florestas - visa promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal.

O montante global de financiamento é 24,182 milhões de euros.

Os objetivos do denominado horizonte Portugal 2030 formam um programa de desenvolvimento sustentável, universal e ambicioso, um programa do povo, pelo povo e para o povo, concebido com a participação ativa da UNESCO.